O melhor lado da Lélio Júnior

Do início ao fim cheio por falhas qual tornam impossível por estudá-lo. Cheio do tabelas e títulos que nãeste correspondem ao conteúdo que se relacionam, figuras utilizando erros, tabelas duplicadas em lugares errados, conteúdo ilegível e tradução ruim.

Enquanto isso nãeste acontece, cumpre a nós conceder a máxima efetividade possível às normas por proteção aos hipossuficientes, reconhecendo-se de que atualmente a prioridade aos idosos e portadores do doenças graves é uma delas.

008, qual Este momento vigora no Direito Processual Civil (o novo CPC somente entrará em vigor em março de 2016), estendeu a prioridade a pessoas portadoras “do deficiência física ou mental” (texto da lei) nos processos e procedimentos administrativos

a) por pessoas idosas, Assim sendo consideradas as de que tenham idade igual ou superior a 60 anos, homem ou mulher;

Reconhecida a neoplasia maligna, nãeste se exige a demonstração da contemporaneidade Destes sintomas, nem a indicaçãeste por validade do laudo pericial, ou a comprovação do recidiva da enfermidade, para qual o contribuinte faça jus à isenção por imposto do renda prevista pelo art.

Infelizmente livros traduzidos no Brasil acabam tendo esses problemas. Recomendo qual leiam a versãeste original.

O Moderno CPC, a prioridade por tramitação processual em matéria previdenciária e assistencial e ESTES aspectos correlatos

Sabe-se qual um Destes principais entraves de modo a o efetivo acesso à Justiça pelo Brasil é a demora na prestação jurisdicional, causada por muitos fatores – excesso de processos em tramitação, carência de uma adequada estrutura nos órgãos do Poder Judiciário, ineficiência por outras formas de solução do conflitos etc.

Este § 1.º do art. 1.048 do moderno CPC, repetindo a norma já vigente, indica qual “este interessado na obtençãeste desse benefício, juntando prova por sua condição, Pode vir a requerê-lo à autoridade judiciária competente de modo a decidir este feito, qual determinará ao cartório do juízo as providências a serem cumpridas”.

Dessa MANEIRA, a prioridade no pagamento por precatórios deve ser atendida toda vez de que o requerente possua a idade do 60 anos ou seja portador por doença grave, precisamente qual tais condições tenham sido more info adquiridas depois da expedição do precatório, permitido este fracionamento do empréstimo e o sequestro por valores. É o qual vem decidindo o TST:

Processual civil. Execução do sentença. Idoso. Prioridade do tramitaçãeste. 1. Este fato por algumas partes terem idade superior a sessenta anos não autoriza a concessão de tramitação prioritária ao feito. 2. Os benefícios da Lei n.º 10.173/2001 somente se aplicam quando todos os demandantes preenchem os requisitos exigidos para gozar da prioridade do tramitação, sob pena do indevida extensãeste do benefício e distorçãeste Destes fins a de que se presta este diploma legal.

O texto do lei, como visto, se refere ao beneficiário como a “parte ou este com interesse”. Entretanto, podem vir a surgir dúvidas acerca da abrangência da previsãeste legal para as situações de intervençãeste por terceiros.

Bastante útil esta iniciativa, parabé especialmentens. Infelizmente não posso contribuir usando comentários por conteúdo pois ainda sou “engatinhando” na área.

Solicito a você de que indique certos destes livros de modo a algufoim, qual assim como eu, está na fase de conclusão de graduação e pretende desenvolver um TCC com um tema base em Gerenciamento de Projetos.

Desse modo, quem necessitar É possibilitado a deter entrada a um conjunto muito abrangente por livros Acerca gerenciamento do projetos, programas, portfólio e assuntos correlacionados.

A Lei 7.713/1988, ao tratar do tema para fins por isenção do imposto Derivado do a renda, exige a realização do “perícia mé especialmentedica oficial”. Porém, embora a lei Assim sendo prescreva, tal condiçãeste não se mostra absoluta, devendo-se ponderar a razoabilidade da exigência legal pelo caso concreto.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “O melhor lado da Lélio Júnior”

Leave a Reply

Gravatar